Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados é Hugo Sousa Martins, empresário em nome individual, NIF 248348515, que explora a Controlize sob a marca comercial Utilium Solutions.

Para qualquer assunto sobre os teus dados pessoais, escreve para [email protected] ou usa o formulário de suporte na app (perfil → Ajuda & Suporte). Pela dimensão da atividade, não é obrigatório nomear um encarregado de proteção de dados. Este contacto trata diretamente de todos os pedidos.

1. Que dados tratamos

• Conta: email, nome de utilizador, nome a mostrar, password (guardada apenas em forma cifrada irreversível) e, se entrares com Google, o nome e o email da tua conta Google.
• Preferências e plano: moeda, idioma, tema, plano ativo, datas de trial, quem te convidou e as funcionalidades novas sobre as quais pediste para ser avisado.
• Conteúdo que inseres: despesas (valor, data, descrição, categoria, autor e divisão), despesas recorrentes, categorias, orçamentos, rollover, contribuições, listas de compras, artigos da despensa (quantidade, local e validade), notas e objetivos de poupança com os respetivos depósitos e levantamentos.
• Família: se usares o plano Família, quem é o titular e quem são os membros (nome e nome de utilizador) e o estado de cada convite. O titular e os membros veem os nomes uns dos outros, não os dados de cada um.
• Relações e espaços partilhados: membros dos teus espaços, contactos, convites e links de convite.
• Pagamentos: identificador de cliente Stripe e estado da subscrição. Os dados do cartão e a morada de faturação são recolhidos e guardados pela Stripe, não por nós.
• Suporte: o email da conta, a categoria e a mensagem que nos envias.
• Aceitação dos Termos: a versão dos Termos e da Política de Privacidade em vigor quando criaste a conta ou aceitaste uma versão nova, a data e hora em que o fizeste e a forma (registo por email, com Google ou nova aceitação na app).
• Notificações push: o endereço técnico de entrega fornecido pelo teu browser e um registo das notificações enviadas.
• Dados técnicos: relatórios de erro com o identificador da conta, tipo de browser e dispositivo, e estatísticas de utilização e desempenho agregadas, sem cookies.
• Utilização da app (só com o teu consentimento): os passos que dás na app, como criar a primeira categoria, abrir os planos ou concluir o tutorial, ligados ao identificador da conta, ao plano e ao idioma. Nunca valores, descrições, nomes nem o email.

Não tratamos categorias especiais de dados (como saúde ou origem étnica). Pedimos-te que não as escrevas em descrições ou notas.

2. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Prestar o serviço (conta, espaços, cálculos, rollover, divisão de despesas, relatórios, exportação e emails de conta como confirmação e recuperação de password): execução do contrato.
• Pagamentos, faturação e obrigações fiscais: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
• Notificações push e PDF automático por email: o teu consentimento, dado ao ativares cada opção. Podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.
• Segurança e prevenção de abuso (limites de pedidos, verificação de passwords expostas, deteção de fraude em convites e prendas): interesse legítimo em proteger o serviço e os utilizadores.
• Correção de erros e melhoria do serviço (relatórios de erro e estatísticas agregadas): interesse legítimo em manter a app a funcionar bem.
• Perceber como a app é usada e onde as pessoas ficam presas (utilização da app): o teu consentimento, pedido na app. Podes retirá-lo a qualquer momento no Perfil, sem afetar o tratamento já feito.
• Comparações com outros utilizadores: calculamos, por categoria, percentis anónimos de gasto face ao orçamento, só quando há pelo menos 20 casos. Nenhum utilizador é identificável. Fundamento: interesse legítimo em te dar contexto.
• Suporte e defesa de direitos: execução do contrato e interesse legítimo.
• Registo da aceitação dos Termos: execução do contrato e interesse legítimo em conseguir demonstrar que versão aceitaste e quando.

Não vendemos os teus dados, não os usamos para publicidade nem te enviamos marketing. Fornecer os dados de conta é necessário para celebrar o contrato. Sem eles não conseguimos criar a conta.

3. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou te afetem de forma significativa. Os limites de cada plano e os alertas de orçamento são regras simples, iguais para todos.

4. Com quem partilhamos

Recorremos a prestadores (subcontratantes) que tratam dados apenas segundo as nossas instruções e com contratos de proteção de dados:

• Supabase: base de dados e autenticação, com servidores na União Europeia (Estocolmo, Suécia).
• Vercel: alojamento da aplicação, estatísticas de utilização e de desempenho sem cookies.
• Stripe: processamento de pagamentos e faturação. Para obrigações próprias, como prevenção de fraude e branqueamento de capitais, a Stripe atua como responsável independente.
• Resend: envio dos emails de conta e de relatório.
• Sentry: registo de erros técnicos, com dados guardados na União Europeia. Recebe o identificador da conta, mas não o email, o endereço IP nem dados financeiros.
• PostHog: análise da utilização da app, só se deres consentimento, com dados guardados na União Europeia (Frankfurt, Alemanha). Recebe o identificador da conta, o plano, o idioma e os passos na app, mas não o email, valores, descrições nem gravações do ecrã.
• Google: só se escolheres entrar com Google. O Google é responsável pela tua conta Google e partilha connosco apenas o teu nome e email.
• Have I Been Pwned: verificação de que a password escolhida não aparece em fugas de dados conhecidas. Recebe apenas os 5 primeiros caracteres de um código derivado da password, nunca a password.
• Serviço de notificações do teu browser (por exemplo, Google, Apple ou Mozilla): entrega as notificações push, cujo conteúdo segue cifrado.

Os membros dos teus espaços partilhados veem os dados desses espaços. Podemos ainda comunicar dados a autoridades quando a lei o exigir.

5. Transferências para fora da União Europeia

Alguns prestadores (como Vercel, Stripe, Resend, Sentry, PostHog e Google) são empresas com sede nos Estados Unidos ou podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-US Data Privacy Framework, quando o prestador está certificado, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com medidas adicionais quando necessário. Podes pedir-nos mais informação sobre estas garantias.

6. Quanto tempo guardamos os dados

• Dados de conta e conteúdo: enquanto a conta existir.
• Ao eliminares a conta: o acesso é desativado de imediato e a subscrição é cancelada. Apagamos os teus espaços pessoais e os grupos só teus com todo o conteúdo, os contactos, os convites pendentes, as subscrições push e de relatório PDF e os registos de suporte. Os grupos e viagens com outros membros passam para o membro mais antigo. O nome e o nome de utilizador são substituídos. As despesas que registaste em espaços de outras pessoas ficam associadas apenas a um identificador interno, sem o teu nome, para não apagar o histórico delas.
• Faturas e registos de pagamento: 10 anos, por obrigação fiscal.
• Registo de notificações push: 40 dias.
• Links de convite: apagados automaticamente pouco depois de expirarem ou serem revogados.
• Mensagens de suporte: o tempo necessário para tratar o pedido, no máximo 2 anos.
• Relatórios de erro: até 90 dias.
• Registo da aceitação dos Termos: enquanto a conta existir e durante 3 anos depois de a eliminares, para defesa em caso de litígio. Depois é apagado automaticamente.

7. Segurança

Usamos ligações cifradas (HTTPS), cifragem dos dados em repouso pelo nosso fornecedor de base de dados, regras de acesso por linha que impedem cada conta de ver dados de espaços a que não pertence, passwords guardadas com hash, bloqueio de passwords expostas em fugas conhecidas e recolha mínima nos relatórios de erro. O acesso administrativo está limitado ao responsável.

Se ocorrer uma violação de dados com risco para ti, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e informamos-te sem demora injustificada quando o risco for elevado.

8. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Acesso: saber que dados temos e obter uma cópia.
• Retificação: corrigir dados inexatos (perfil → editar).
• Apagamento: eliminar a conta na app ou pedir-nos o apagamento total dos teus dados.
• Limitação: pedir que suspendamos o tratamento enquanto analisamos uma questão.
• Portabilidade: descarregar os teus dados num formato estruturado (perfil → Eliminar conta → “Descarregar os meus dados”), sem precisares de eliminar a conta.
• Oposição: opor-te aos tratamentos baseados em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento: desativar notificações push e o PDF automático a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, usa a app ou escreve-nos. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois em pedidos complexos, e sem custos. Podemos pedir-te que confirmes a tua identidade. Tens também o direito de apresentar reclamação à CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), ou à autoridade de controlo do país da UE onde vives.

9. Armazenamento no dispositivo e cookies

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio. Guardamos no teu dispositivo (por exemplo, em localStorage) apenas o estritamente necessário para a app funcionar:

• A sessão de login;
• Preferências como idioma e tema;
• Uma cópia dos teus dados e as despesas por sincronizar, para poderes usar a app sem rede;
• Dados temporários de convites e referências, apagados ao fim de pouco tempo.

Por serem estritamente necessários ao serviço que pedes, não exigem consentimento. As estatísticas agregadas da Vercel não usam cookies nem identificadores persistentes. Se aceitares a análise de utilização, o PostHog guarda no localStorage um identificador aleatório e a tua escolha. Se recusares ou retirares o consentimento, nada é enviado e esse identificador é apagado. Se usares um dispositivo partilhado, termina a sessão no fim.

10. Menores

A Controlize não se destina a menores de 16 anos. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 16 anos, eliminamo-la.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política quando mudarmos o serviço ou a lei o exigir. Se a alteração for relevante, avisamos por email ou na app antes de produzir efeitos. A data no topo indica a versão em vigor.